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Como driblar a complexidade tributária do setor logístico

 

Publicado em 08/12/2021

Digitalização de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos das empresas, um percentual que pode impulsionar o setor logístico no Brasil


Foto: Divulgação

Artigo | Por Paulo Zirnberger de Castro *

Num caminho de plena ascensão, adaptabilidade e transformação acelerada, o segmento logístico foi impulsionado pela pandemia e precisou criar rotas para dar vazão às novas demandas do mercado e para suprir as necessidades do novo perfil de consumidor, que se tornou mais digital.

Entre os atores responsáveis pelo avanço deste setor está o e-commerce, que registrou um crescimento expressivo no Brasil de 73,88% em 2020, segundo dados do índice MCC-ENET, resultado de uma parceria formada entre o Compre & Confie e a camara-e.net. Como era de se esperar, o ano de 2021 segue o mesmo cenário de contínua evolução batendo recorde de vendas no primeiro semestre com volume de R$ 53,4 bilhões, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o levantamento realizado pela Ebit Nielsen. 

Esse movimento refletiu num impulsionamento estratégico da cadeia de suprimentos, que precisou se reinventar inclusive para atender ao abastecimento de vacinas e insumos hospitalares. Tudo isso ocorreu diante de desafios como o isolamento social, a retração da atividade econômica, a queda do PIB (Produto Interno Bruto), os problemas de infraestrutura e, claro, do complexo cenário fiscal.

CRESCIMENTO VERSUS CARGA TRIBUTÁRIA

De acordo com o boletim Custo Brasil, produzido pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), dentre os diversos entraves enfrentados pelo setor logístico no país, a redução da carga tributária é uma prioridade para 60,3% dos transportadores.

Para se ter uma ideia sobre o peso fiscal que incide sobre o segmento logístico em nosso país, dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) apontam que os impostos consomem 20% da receita bruta das empresas de transporte rodoviário de carga, que responde por mais de 60% desse mercado no Brasil.

Ampliando a análise, o ILOS (Instituto de Logística e Supply Chain) indica que o custo logístico representa cerca de 12,3% do PIB nacional e cerca de 7,6% da receita líquida das empresas, considerando transporte, estoque e armazenagem.

Entre os três principais tributos que mais incidem sobre a receita bruta das empresas de transporte, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes, estão o ICMS (aplicado apenas em transportes intermunicipais), as contribuições previdenciárias e o PIS/Cofins.

Considerando a extensa carga tributária e a complexidade da legislação fiscal, como o setor pode acompanhar o impulso do crescimento forçado pelo novo cenário de mercado e pela retomada do crescimento econômico? Enquanto não há uma simplificação do nosso sistema tributário – considerado um dos mais complexos do mundo - por meio da aprovação de uma reforma, a saída encontrada pelas empresas para evitar autuações e multas é optar pela digitalização dos processos fiscais. 

Cenário atual do sistema tributário

Atualmente, as pequenas empresas gastam aproximadamente duas mil horas anuais com questões tributárias, ou seja, quase três meses da sua força de trabalho é despendida com um processo que pode ser automatizado. Se analisarmos as médias empresas, esse volume salta para nove mil horas, enquanto as grandes atingem 34 mil horas por ano.

De acordo com o IBPT, cada empresa deve seguir 4.377 normas tributárias, o que significa 49.150 artigos, 11.520 parágrafos, 366.170 incisos e 48.167 alíneias. Esse volume representa R$ 162 milhões gastos por ano para manter pessoas qualificadas, sistemas e equipamentos para acompanhar a enxurrada de mudanças nas legislações fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UNINDO INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA

A maneira de otimizar a operação, mitigar erros e se manter em conformidade fiscal é investir em um planejamento tributário que reúna inteligência fiscal e tecnologia de ponta para automatizar processos. É preciso considerar neste processo a capacidade de cálculo e determinação de impostos, os controles contínuos de transação (CTC), a geração das obrigações fiscais e o acompanhamento em tempo real das mudanças na legislação tributária.

Além disso, é preciso dispor de soluções que ajudem a interpretar as regras tributárias, que são alteradas a todo momento no Brasil, considerando que, desde a Constituição de 1988, foram editadas mais de 300 mil novas normas tributárias, além de contemplar uma infraestrutura em nuvem para suportar a evolução do setor e proporcionar a transformação digital do negócio, um modelo que permite agilidade e eficiência dos processos diante da maturidade digital da fiscalização, que segue cada vez mais evoluída, sem contar as questões segurança no armazenamento das informações.

REDUÇÃO DE CUSTOS COM A DIGITALIZAÇÃO

A digitalização de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos das empresas, que gira em torno de 34% atualmente no Brasil. Na prática, uma organização que fatura R$ 3 bilhões no ano, ao implementar soluções de tecnologia fiscal, pode experimentar economias de aproximadamente R$ 55 milhões por meio da correta utilização e enquadramento tributário.

Se considerarmos, por exemplo, o desafio das empresas de logística em relação à emissão e recepção do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento digital específico deste setor que é exigido no transporte de mercadoria e cargas em qualquer modal, quando há inteligência fiscal atribuída ao sistema, validando corretamente o cálculo da tributação do CT-e, é possível obter uma informação íntegra para o envio ao governo, além de permitir o exato recolhimento do imposto.

Essa automatização permite às empresas agilidade, redução de custos com equipes internas e de riscos nos erros da tributação, evitando autuações e até mesmo a apreensão de mercadorias numa fiscalização durante o trânsito dos produtos.

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* Paulo Zirnberger de Castro (paulo.castro@sovos.com) é engenheiro e mestre em Administração de Empresas pela EAESP – FGV, possui especializações pela Wharton School e pela Universidade de Colônia na Alemanha. Ocupa o cargo de country manager da Sovos no Brasil desde 2018. Há 26 anos atua no mercado de tecnologia da informação em segmentos altamente competitivos e com projetos de transformação de negócios.

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