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Iniciativas públicas e privadas colaboram para o avanço do desembaraço aduaneiro no Brasil

Publicado em 27/11/2019

                                                                                                       *Por Luis Mauri

 

O volume de mercadorias que passa pela alfândega brasileira tem crescido anualmente. Em 2018, a Receita Federal do Brasil contabilizou US$268,01 bilhões em exportações e US$ 221,03 bilhões em importações, um crescimento de cerca de 20% em ambos os casos em comparação a 2017. Esse resultado é fruto de diversas iniciativas, entre elas os investimentos públicos e privados para o aprimoramento dos processos de controle aduaneiro.

Graças aos esforços de fiscalização aduaneira, no ano passado, a Secretaria da Receita Federal apreendeu R$ 3,15 bilhões em contrabando. O valor total das apreensões em portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre cresceu 40% em relação aos números de 2017.

Um dos motivos atribuídos a esse aumento de apreensões é o uso, pela Receita Federal do país, de equipamentos de última geração, como câmeras com sensores e drones nas fiscalizações e o fomento às boas práticas. Para empresas de transporte e logística, boas condutas são promovidas por meio do programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), uma iniciativa voluntária da Organização Mundial das Alfândegas, que exige recursos aprimorados de segurança e controle nas operações dos participantes.

 

A utilização de tecnologia e processos seguros têm certificado a capacidade de alta performance das empresas de logística para garantir a segurança das mercadorias e proporcionar mais agilidade aos trâmites aduaneiros. A Receita Federal pontua que cerca de 93% das declarações aduaneiras já são desembaraçadas em menos de 24 horas. Esse é um ganho que ajuda o país a cumprir os compromissos de seus acordos de livre-comércio.

Vários processos inovadores já foram implantados e outros estão em curso para funcionarem a curto e médio prazos diante de Instruções Normativas e Portarias emitidas pela Secretaria da Receita Federal, o que farão com que os processos sejam cada vez mais ágeis e com confiabilidade dos seus operadores.

Porém, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, é importante continuar a trabalhar em janelas de oportunidades nos procedimentos de liberação, especialmente para remessas de baixo valor. Ao trabalhar com a Receita Federal nessas questões, as empresas importadoras e exportadoras podem se tornar mais competitivas no Brasil. Além disso, implementar tecnologias modernas, simplificar processos, aumentar o conhecimento sobre as regras do mercado e aprender a cultura dos países de origem e destino dos bens ajudarão essas empresas a crescerem.

 

 

 

 

* Luis Mauri - gerente sênior de serviços

de Global Trade da FedEx Express

 

 

 

 

 

 

 

 

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