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Gestão tributária e o seu impacto na estratégia de compras

 

Publicado em 23/04/2021

 

O desconhecimento de regimes fiscais, e as constantes mudanças legislativas e de jurisprudência, podem prejudicar a capacidade de controlar os custos de cumprimento das obrigações fiscais e avaliações para os tributos e multas.

Um bom planejamento tributário nas aquisições, com o devido suporte de profissionais especializados, auxilia de maneira direta no processo de tomada de decisão por parte dos gestores e, consequentemente, proporciona melhores negócios.

 

Perceba que, no contexto atual, seu papel vai muito além da simples apuração de tributos e geração de guias de recolhimento, sendo ele importante também para a construção de uma rotina de gestão de tributos, na qual existe clareza em relação à exposição das possibilidades disponíveis para diferentes situações.

No dia a dia das empresas, contar com a devida orientação a respeito dos tributos incidentes pode ser um importante diferencial no que diz respeito à viabilidade de novos investimentos, uma vez que isso pode ajudar nas escolhas mais adequadas pensando em longo prazo.

 

Os impostos, taxas e contribuições são peças fundamentais na composição do preço de seu produto ou serviço e podem ser fundamentais na hora de trazer competitividade para sua marca.
Além disso, uma boa gestão tributária, diminui os riscos de irregularidades com os órgãos fiscais, trazendo maior segurança na quitação de suas obrigações.


Conduzir uma rotina de gestão tributária dentro da empresa, independente do porte ou segmento que ela atua é importante para garantir que todas as particularidades de sua atividade, cidade, estado e regime tributário estão sendo levadas em consideração, realizar a manutenção e ajustar a operação de acordo com as atualizações da legislação e avaliar periodicamente o crescimento do negócio, entendendo a necessidade de adequar o regime tributário, modelos de contratação de funcionários, etc.

Analisando pelo prisma da gestão de Compras, um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo setor reside na dificuldade de interpretação e aplicação das variáveis tributárias sobre o preço de compra, tendo em vista o complexo sistema tributário brasileiro.

 

"Nem sempre o menor preço representa o menor custo!"

 

É imprescindível a criação de uma ferramenta de análise de compras onde sejam padronizados por tipo e de acordo com as particularidades da empresa, tanto os impostos a serem adicionados ao custo quanto os créditos de impostos que deverão ser expurgados para efeito de verificação do custo líquido final.

Isto permitirá aos profissionais avaliarem melhor as cotações de compra, tendo clareza quanto ao custo efetivo das mercadorias, optando por aquelas que realmente representem o menor custo, otimizando assim os recursos da empresa, tão valiosos atualmente.

 

Quais os principais impostos pagos pelas empresas?
Os principais tipos de impostos cobrados hoje são: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Veja a seguir um pouco mais sobre eles:

 

 

  • IRPJ

O IRPJ é o imposto sobre o rendimento das empresas, recolhido pela Receita Federal e cobrado para todas as pessoas jurídicas e empresas individuais – registradas ou não – sendo calculado de acordo com o regime tributário da empresa.
O cálculo do IRPJ é feito de acordo com o modelo escolhido para declarar o IRPJ, sendo eles: lucro presumido, lucro real e lucro simples – modelo de regime tributário que veremos ainda nesse post!

 

  • Cofins

A Cofins é uma contribuição federal que incide sobre o que a empresa fatura, com a finalidade de financiar a seguridade social.
Sua apuração é mensal e pode variar de acordo com o regime definido pela lei: cumulativo ou não cumulativo – e sua alíquota poderá ser de 3% – para o regime cumulativo – e 7,6% – para o regime não cumulativo.
As pequenas e microempresas que optam pelo regime do Simples Nacional estão isentas da obrigatoriedade do pagamento dessa contribuição individualmente.

 

  • PIS

O PIS também é uma contribuição federal, de cunho social, que possui a finalidade de arrecadar a verba necessária para o pagamento do abono, seguro-desemprego e participação na receita dos órgãos e entidades.
As pessoas jurídicas de direito privado são os contribuintes, e o tributo incidirá no faturamento mensal da empresa. Sua alíquota poderá variar entre 0,65% e 1,65%.
Sua apuração poderá se dar de forma cumulativa e não cumulativa, nos termos da lei e  nos casos das microempresas e EPP enquadradas no Simples Nacional. Essa contribuição está contida no pagamento mensal unificado de impostos e contribuições.

 

  • ICMS

Diferente dos demais, o ICMS é um imposto de competência estadual que incidirá sobre as operações relacionadas à circulação de mercadorias e alguns tipos de prestação de serviços. Desse modo, as empresas que realizam ações comerciais e que possuem uma operação de circulação de mercadorias, bem como realizam serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações, estarão sujeitas à incidência desse imposto.
O valor da alíquota varia de acordo com cada estado, tendo em vista que é um imposto estadual. Assim, até a chegada do produto ao consumidor final, as etapas de circulação da mercadoria estarão sujeitas a esse imposto.

 

  • ISS

O ISS é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. Desse modo, as empresas que realizam a prestação de serviços de qualquer natureza deverão contribuir.
A alíquota do ISS varia de acordo com cada município. Entretanto, é imposta uma alíquota mínima de 2%.

 

Conclusão

Um planejamento de aquisições considerando os aspectos tributários, alinhado aos objetivos do seu negócio é um dos grandes segredos das empresas bem-sucedidas do mercado.

É hora de profissionalizar a área de Compras, melhorando a saúde financeira do negócio para garantir o sucesso da sua empresa. 

Sandro Reis

Por Sandro Reis

Coordenador dos programas de MBA Executivo em Procurement, Gestão de Contratos e Supply Chain Management no Instituto A Vez do Mestre e na Universidade Veiga de Almeida, especialista em oratória profissional, professor e palestrante do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, Instituto Nacional dos Executivos de Suprimentos, membro da Comissão de Logística do CRA-RJ, profissional com vasta experiência em gestão de negócios, trajetória de 20 anos em gestão e profissionalização das áreas de Suprimentos e Contratos em empresas de grande porte – Vale S/A, White Martins, Icatu Seguros e Comitê Olímpico 2016.

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