Carga tributária sobre gasolina e diesel sobe em 1º de fevereiro

Em análise, a CNT destaca impactos causados sobre o principal insumo das empresas transportadoras

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, no dia 29 de janeiro, um informativo que destaca os impactos provocados no setor pelo aumento da carga tributária sobre combustíveis. A elevação valerá a partir de 1º de fevereiro e será repassada aos consumidores. A medida foi adotada pelo Governo Federal como uma das alternativas para aumentar a arrecadação e garantir que a meta de superávit primário seja atingida em 2015.

O litro do diesel ficará, pelo menos, R$ 0,15 mais caro. Isso, de acordo com a CNT, representará aumento de 5,43% no preço do diesel S-10 e de 5,75% no diesel comum, ambos utilizados para a realização dos serviços de transporte de cargas e passageiros. Já a gasolina terá alta de R$ 0,22 por litro.

A elevação nesses patamares será possível por meio do aumento da alíquota do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) já a partir de fevereiro. Depois, em maio, haverá redução do percentual do PIS/Cofins e será retomada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mantendo a taxa de aumento no preço dos combustíveis.

Conforme a entidade, “a decisão do Ministério da Fazenda prejudica diretamente o setor de transporte brasileiro” e “intensifica os obstáculos ao seu desenvolvimento”, uma vez que o combustível é o principal insumo das empresas transportadoras. O diesel representa 25% dos custos totais no segmento de transporte de passageiros e até 37% no transporte rodoviário de cargas.

“Considerando a atual situação econômica do País, é compreensível que o Governo Federal busque formas de aumentar a arrecadação e veja o combustível como um produto de elevado potencial de contribuição. Contudo, o setor transportador já vem sendo continuamente prejudicado pela inadequada condição da infraestrutura de transporte brasileira que, além de elevar o custo operacional do serviço, prejudica a produtividade das empresas do setor e diminui a competitividade da produção nacional”, destaca a análise.

A entidade defende que, se optar por manter o incremento na arrecadação, o Governo Federal zere a alíquota do PIS/Cofins a partir de maio, quando a Cide poderá ser cobrada, e mantenha a meta de arrecadação apenas com essa contribuição.

A CNT explica que, como não há vinculação entre o volume arrecadado do PIS/Cofins e benefícios ao setor de transporte, a manutenção da cobrança desse imposto sobre os combustíveis levará a um desequilíbrio econômico, em razão da transferência de recursos dos transportadores para os demais setores.

Já a Cide, por lei (10.336/2001), deve ser revertida, por exemplo, ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. “Dessa forma, além de garantir os recursos almejados pelo Estado, haveria uma garantia de fonte de recursos específica para os investimentos urgentes em infraestrutura de transporte”, destaca o boletim.

Levantamento feito pela entidade aponta que, entre 2002 e 2012, dos R$ 76 bilhões arrecadados pela Cide, R$ 37,6 bilhões foram revertidos em infraestrutura de transporte. Somente entre 2003 e 2008, os recursos advindos da contribuição representaram mais de 70% dos investimentos diretos da União nesse setor.

Fonte: Agência CNT de Notícias