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Abralog ressalta aumento de custos entre 20% e 40% em função do STF na Lei dos Motoristas 

Publicado em 13/10/2023

Presidente da associação afirmou que empresas que realizam longas distâncias têm registrado perda de produtividade em torno de 15%; CEOs da G2L, JSL e Imediato Nexway comentaram impactos 

Por Redação 


Abralog ressalta aumento de custos entre 20% e 40% em função do STF na Lei dos Motoristas (Foto: Freepik)

A Associação Brasileira de Logística (Abralog) está acompanhando relatos de associados cujas operações têm sido afetadas pela decisão do STF declarar inconstitucionais 11 dispositivos da Lei dos Caminhoneiros. “Pelo que ouvimos de filiados da Abralog, há aumento de custos operacionais entre 20% a 40%, dependendo das operações”, informou Pedro Moreira, presidente da Abralog, na terça-feira, 10 de outubro de 2023, durante reunião do Comitê Jurídico da entidade. 

Segundo Moreira, a mudança nos critérios de descanso e a necessidade de pernoitar em certas situações afetam as operações, mas tudo ainda é nebuloso – não há, no momento, dados consistentes. Ainda segundo o presidente da Abralog, empresas que realizam longas distâncias têm registrado perda de produtividade da ordem de 15%. 

Os dispositivos considerados inconstitucionais referem-se a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Alessandro Dessimoni, vice-presidente Jurídico da Abralog e coordenador do Comitê Jurídico, vê situações delicadas, como a exequibilidade da decisão do STF: 

“Além de atrapalhar demais a operação, é muito difícil colocá-la em prática na realidade brasileira”, disse Dessimoni, que também teme a precarização das relações de trabalho por julgar que a decisão do STF pode levar à terceirização e à informalidade, o que afetaria o número de empregos com carteira assinada. Nessa reunião, Mariana Lucena, do escritório de advocacia DBA, braço jurídico da Abralog, fez apresentação sobre as modificações efetuadas pelo STF. 

Marlos Tavares, CEO da G2L, também ressaltou as variações entre 20% e 40% — para mais. “Operações que antes você fazia com dois motoristas numa perna longa, agora o motorista tem que pernoitar, o caminhão tem que pernoitar, e aí tem de dirigir no máximo 11h por dia com 1h de descanso. Ou seja, quando eram dois motoristas, você podia dirigir 18, 20 horas. Agora isso não é mais possível. 

De acordo com o executivo, a insegurança somada aos custos da operação transforma essa decisão em “um pesadelo”. “Tem a operação que é nada, rotas curtas, de bate volta, mas há operações que levam quatro dias. Eu fiz uma operação agora recentemente, do Ceará para Silves, no Amazonas. Era percurso para 15 dias, cheguei em 25, porque o motorista tinha que parar pela nova regra. Como é que você vai controlar o motorista, se o Brasil não obriga telemetria embarcada? Então, é um grande desafio para nós todos.” 

Para Roberto Zampini Junior, CEO da Imediato Nexway, os impactos são o aumento em horas extras, pela razão da exclusão do tempo de espera, impacto cujo valor depende de cada operação. "Há também a perda de produtividade, que se dá pela inviabilidade de motorista em dupla, e pelo aumento do tempo de pernoite. Cada operação terá o seu impacto, não há necessariamente um padrão”, disse. 

Já o CEO da JSL, Ramon Alcaraz, afirmou que é difícil dar um número exato, “mas empresas que fazem longas distâncias vão perder em produtividade mais de 15%. No tempo útil”.