Portal Único busca promover simplicidade ao comércio exterior

Para explorar o potencial da modernização, as empresas precisam mudar a cultura de gestão de processos e ter inteligência sistêmica

O Portal Único é um projeto que chega com o propósito de reformular todos os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro e simplificar a rotina das empresas de comércio exterior. O projeto, que é liderado pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria de Comércio Exterior, teve início em 2013, mas ainda não foi finalizado.

Essa nova dinâmica permitirá às empresas atuarem de forma mais rápida, previsível e com menos retrabalho. O ganho em praticidade será ao evitar a apresentação dos mesmos documentos ou a inserção repetida do mesmo dado ao longo do processo.

As empresas aguardam o projeto com ansiedade. O diretor de produtos da NSI, André Barros, explica que as companhias almejam alcançar ganhos de competitividade internacional ao reduzir custos e tempo de exportação, mas que os resultados só poderão ser alcançados após o processo ser totalmente implantado. “Isso acontece porque algumas companhias, como, por exemplo, as que operam com o Regime Especial de Drawback, ainda não podem utilizar o Novo Processo de Exportação.”

As entregas para finalização do projeto foram separadas em fases. A primeira é o Vicomex, que incluiu o Sistema de Anexação de Documentos e tem como meta a eliminação da entrega dos documentos físicos para os órgãos intervenientes. Porém, é esperado que até o final de 2017 o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) para exportação seja liberado, apesar de uma fase delicada da reformulação, que demanda análise profunda, podendo resultar em atrasos de projetos. Além disso, já é prevista para se iniciar no segundo semestre desse ano a discussão sobre o Novo Processo de Importação.

Economia
US$ 23 bilhões é o que se espera de incremento no PIB do Brasil, apenas com exportação, quando todo o novo processo estiver funcionando, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria. A diminuição de prazos também vai apoiar as empresas, a meta é que os processos de exportação tenham tempo alterado de 13 para 8 dias, já para importação, a diminuição vai ser de 17 para 10 dias. Toda essa movimentação chega ao país em um momento importante para a economia, visto que o Portal Único vai proporcionar aumento na competitividade frente ao cenário internacional com automatização de análises e integração dos controles dos órgãos que vão resultar em diminuição de custos.